Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48178/2025 NOMEIA AMANDA SANTAROSA SANTOS, MATRÍCULA 40.425, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2025 Ver
Decreto 48164/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLAUDINA DE BARROS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 11/03/2025 Ver
Decreto 48177/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR RICARDO TRAZZI PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 11/03/2025 Ver
Decreto 48152/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS SOARESDE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11/03/2025 Ver
Decreto 48176/2025 EXONERA O SERVIDOR THIAGO IGO RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CULTURA (INTERINO) – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 11/03/2025 Ver
Decreto 48143/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAMIRES DE OLIVEIRA LIRIO SOARES 11/03/2025 Ver
Decreto 48172/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LORRAINE OLIVEIRA MOTTA 11/03/2025 Ver
Decreto 48169/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALICE FERREIRA CAMPOS 11/03/2025 Ver
Decreto 48180/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 11/03/2025 Ver
Portaria 262/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MAYARA ISAURA DE QUEIROZ SAMPAIO. 10/03/2025 Ver
Portaria 255/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 254/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 253/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 252/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 251/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 250/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 249/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 248/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 247/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2025 Ver
Portaria 256/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS- SEMED 10/03/2025 Ver