Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48151/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NICOLI CHIEPPE 10/03/2025 Ver
Portaria 246/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 59, DE 28/01/2025 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 10/03/2025 Ver
Portaria 245/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 784, DE 19/06/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 10/03/2025 Ver
Resolução 02/2025 Conselho Municipal de Saúde aprova o Regimento da Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA/ES (5ªCNSTT/ES) de Aracruz. 10/03/2025 Ver
Portaria 244/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 115, DE 24/01/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 10/03/2025 Ver
Resolução 01/2025 Conselho Municipal de Saúde aprova a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz. 10/03/2025 Ver
Portaria 243/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 270, DE 27/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 10/03/2025 Ver
Portaria 242/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 230, DE 20/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 10/03/2025 Ver
Portaria 241/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 141, DE 06/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 10/03/2025 Ver
Portaria 058/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- SEGOV 07/03/2025 Ver
Portaria 011/2025 - SEMGE . HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAM 07/03/2025 Ver
Portaria 239/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2025 Ver
Portaria 238/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2025 Ver
Portaria 237/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2025 Ver
Decreto 48162/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/03/2025 Ver
Portaria 233/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 329, DE 06/03/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 06/03/2025 Ver
Portaria 232/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 865, DE 03/07/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 06/03/2025 Ver
Portaria 231/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 110, DE 23/01/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 06/03/2025 Ver
Portaria 07/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFI 06/03/2025 Ver
Portaria 236/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2025 Ver