Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 484/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 484/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA - ROSIMERE SARMENTO LOUREIRO DE LIMA - MATRÍCULA 35947. 25/08/2023 Ver
Portaria 491/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 491/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NIRLAN MENDONCA DE SOUZA - MATRÍCULA 34739. 25/08/2023 Ver
Portaria 490/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 490/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARLENE CIRILO OLIVEIRA - MATRÍCULAS 37311 E 36148. 25/08/2023 Ver
Portaria 489/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 489/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA PENHA BARBOSA DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 3335. 25/08/2023 Ver
Portaria 494/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 494/2023-SEMED -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LETICIA PEREIRA DA SILVA - MATRÍCULA 36156. 25/08/2023 Ver
Portaria 478/2023 - SEMGE PORTARIA N°478/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FLAVIO TAVARES DOS REIS - MATRÍCULA 9567. 25/08/2023 Ver
Portaria 485/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 485/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DEIZILUCE RODRIGUES GHISOLPHI DE MARCHI - MATRÍCULA 26605 25/08/2023 Ver
Portaria 492/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 492/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CELIA MARIA ALVES MOITINHO - MATRÍCULA 6894 25/08/2023 Ver
Portaria 482/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 482/2023-SEMED-AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - ADRIANA FAVARATO COMERIO. 25/08/2023 Ver
Portaria 093/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 093/2023-SEMSA-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - HÉLIDA DE ALMEIDA DA CRUZ - MATRÍCULA 36577. 25/08/2023 Ver
Portaria 39/2023 - SEMGE PORTARIA Nº 39/2023-SEMFI-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRÍCULA 2965 25/08/2023 Ver
Portaria 19925/2023 INTERROMPE POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSE MORELLATO 25/08/2023 Ver
Portaria 19921/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR IVANIL DOS ANJOS 25/08/2023 Ver
Decreto 44874/2023 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2023 Ver
Decreto 44882/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N.º, COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, A SENHORA EDIR NATALINA DA COSTA 25/08/2023 Ver
Decreto 44881/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA MARINA MARTINS DE ARAUJO 25/08/2023 Ver
Decreto 44880/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR EUGENIO VELZ 25/08/2023 Ver
Decreto 44879/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR VALMIR RODRIGUES DE ARAÚJO 25/08/2023 Ver
Decreto 44885/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 11,20 M², LOCALIZADA A RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR AILTON PASCOAL DE OLIVEIRA 25/08/2023 Ver
Decreto 44883/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 25/08/2023 Ver