Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48128/2025 CONCEDE A SERVIDORA VALQUIRIA ROCHA DA SILVA FUNÇÃO GRATIFICADA 06/03/2025 Ver
Decreto 48131/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SANMILA TEIXEIRA BRAGANÇA, MATRÍCULA 32704, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 06/03/2025 Ver
Decreto 48125/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – 5ª CNSTT/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2025 Ver
Decreto 48129/2025 CONCEDE A SERVIDORA CLARINDA MARIA SPERANDIO FUNÇÃO GRATIFICADA. 06/03/2025 Ver
Decreto 48126/2025 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/03/2025 Ver
Decreto 48138/2025 NOMEIA O SENHOR JOSIEL GOMES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO SETORIAL DE MATERIAL E ALMOXARIFADO DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 06/03/2025 Ver
Decreto 48115/2025 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DA SR.ª LUCIENE FREIRE DOS SANTOS 06/03/2025 Ver
Decreto 48139/2025 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANGELA CRISTINA CAVAGLIERI DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 06/03/2025 Ver
Portaria 1667/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAD 28/02/2025 Ver
Portaria 056/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGOV 28/02/2025 Ver
Portaria 227/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 28/02/2025 Ver
Portaria 226/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 28/02/2025 Ver
Portaria 224/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 28/02/2025 Ver
Portaria 065/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 28/02/2025 Ver
Portaria 064/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES- SEMSA 28/02/2025 Ver
Portaria 225/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 28/02/2025 Ver
Portaria 013/2025 - SEMGE HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS - SEMSU 28/02/2025 Ver
Portaria 230/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS -SEMED 28/02/2025 Ver
Portaria 229/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/02/2025 Ver
Decreto 48122/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DE GUAXINDIBA, ARACRUZ/ES, A SENHORA POLIANA FERREIRA DOS SANTOS 28/02/2025 Ver