Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19919/2023 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NÍVEL I - PADRÃO B, DA SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA. 22/08/2023 Ver
Decreto 44853/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, S/N.º, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, MEDINDO 2 M², À CRISLAINE RIBEIRO PASSOS AMORIM 22/08/2023 Ver
Decreto 44852/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS COQUEIROS, S/N.º, “PRAÇA MERIDIONAL”, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA MEDINDO 51,14 M², À MARIA TEREZA BASTOS – TETE CONFECÇÕES 22/08/2023 Ver
Decreto 44851/2023 EXCLUI ART. 2º DO DECRETO N.º 44834, DE 17/08/2023. 22/08/2023 Ver
Decreto 44833/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 22/08/2023 Ver
Decreto 44834/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2023 Ver
Decreto 44849/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA PAULA LUZ OLIVEIRA 22/08/2023 Ver
Decreto 44847/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA NATALIA MARTINS VIEIRA 22/08/2023 Ver
Decreto 44846/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA ANEXA AO BAIRRO CUPIDO, PRÓXIMO A CAIXA D’AGUA – ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CUPIDO – AMBAC, PARA FINS DA REALIZAÇÃO DA “PRIMEIRA FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO CUPIDO 22/08/2023 Ver
Decreto 44845/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PADRE JOÃO BAUER, S/N.º, CENTRO, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA DE 20 M² (VINTE METROS QUADRADOS), DE SEGUNDA A SÁBADO, DE 15H ÀS 23H, À TORRE COMÉRCIO DE BEBIDAS E CONVENIÊNCIA LTDA 22/08/2023 Ver
Decreto 44843/2023 RETIFICA O DECRETO N.°44809, DE 15/08/2023 22/08/2023 Ver
Decreto 44841/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 22/08/2023 Ver
Decreto 44842/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 22/08/2023 Ver
Decreto 44840/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 22/08/2023 Ver
Decreto 44839/2023 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°44643, DE 27/07/2023. 22/08/2023 Ver
Decreto 44838/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA FABRICIA ALVES MOREIRA 22/08/2023 Ver
Decreto 44837/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CRISTILENE CLARICE DE SOUZA MATTOS DEL PUPO 22/08/2023 Ver
Decreto 44836/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA FELIPE COSER 22/08/2023 Ver
Decreto 44835/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - CLAUDIO AMARAL DA SILVA 22/08/2023 Ver
Decreto 44832/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 22/08/2023 Ver