Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44831/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ACIARA CARVALHO 22/08/2023 Ver
Decreto 44830/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DO FRUTA-PÃO, NA AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO 22/08/2023 Ver
Decreto 44829/2023 NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA – CGPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2023 Ver
Decreto 44828/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 22/08/2023 Ver
Decreto 44827/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS. 22/08/2023 Ver
Decreto 44825/2023 EFETIVA A SERVIDORA DANYELLA MERCIER FALCÃO BONFIM APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 22/08/2023 Ver
Decreto 44824/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DA QUADRA DA EMEFTI “MARIA LUIZA DEVENS”, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE ARACRUZ, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. DENILSON DE SOUZA CRESPO 22/08/2023 Ver
Decreto 44814/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 36787, DE 29/08/2019. 22/08/2023 Ver
Portaria 03/2023 - SEMGE PORTARIA 03/2023 SEMDUR CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 21/08/2023 Ver
Portaria 077/2023 - SEMGE PORTARIA 077/2023 SEMSA CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTE DE FÉRIAS A SERVIDORA 21/08/2023 Ver
Portaria 476/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2023 Ver
Portaria 475/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2023 Ver
Portaria 02/2023 - SEMGE PORTARIA 02/2023 SECOM INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR 21/08/2023 Ver
Portaria 01/2023 - SEMGE PORTARIA 01/2023 SEMOB INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 21/08/2023 Ver
Portaria 474/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/08/2023 Ver
Portaria 35/2023 - SEMGE PORTARIA 035/2023 SEMFI CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 21/08/2023 Ver
Portaria 36/2023 - SEMGE PORTARIA 036/2023 SEMFI INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 21/08/2023 Ver
Decreto 44848/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 21/08/2023 Ver
Portaria 560/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 560, DE 18/09/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 19/08/2023 Ver
Portaria 03/2023 - SEMGE PORTARIA SEMOB Nº 03 DE 18/09/2023 19/08/2023 Ver