Legislação

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Decreto 44787/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2023 Ver
Decreto 44785/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2023 Ver
Decreto 44775/2023 RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO CAIO GALVÃO TOREZANI 15/08/2023 Ver
Decreto 44771/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 41309, DE 28/01/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PEDRO ALCIDES BREDA 15/08/2023 Ver
Decreto 44769/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA HELENA D' AGOSTINI DA VITÓRIA 15/08/2023 Ver
Decreto 44772/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO - CARLOS ROBERTO FRAGA MATIAS 15/08/2023 Ver
Decreto 44773/2023 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 15/08/2023 Ver
Portaria 457/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 342, DE 05/06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2023 Ver
Portaria 456/2023 - SEMED RETIFICA ANEXO DA PORTARIA Nº 448 DE 10/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2023 Ver
Portaria 454/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2023 Ver
Portaria 448/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/08/2023 Ver
Portaria 453/2023 - SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 14/08/2023 Ver
Portaria 451/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/08/2023 Ver
Decreto 44786/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 14/08/2023 Ver
Decreto 44788/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 14/08/2023 Ver
Decreto 44776/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 14/08/2023 Ver
Decreto 44777/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 14/08/2023 Ver
Decreto 44778/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 14/08/2023 Ver
Decreto 44783/2023 DESIGNA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR GERAL. 14/08/2023 Ver
Decreto 44780/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2023 Ver