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Decreto
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44774/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA.
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18/08/2023
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Decreto
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44826/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, À APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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18/08/2023
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Lei
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4625/2023
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO – IDCAP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS.
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18/08/2023
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Decreto
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44796/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/08/2023
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Decreto
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44823/2023
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°44391, DE 15/06/2023.
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18/08/2023
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Decreto
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44822/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA.
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18/08/2023
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Decreto
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44820/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ - JAQUELINE TIMÓTEO GOMES GONÇALVES
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18/08/2023
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Decreto
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44819/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ - IACRISIANE CUSTODIA FERREIRA
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18/08/2023
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Decreto
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44818/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ - ANA PAULA CARPANEDO DA SILVA
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18/08/2023
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Decreto
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44817/2023
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REVOGA O ART. 1º DO DECRETO N.º 44744, DE 07/08/2023, QUE DESIGNOU A SENHORA ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA, MATRÍCULA 37.061, SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRAS TITULARES POR MOTIVO DE FÉRIAS
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18/08/2023
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Decreto
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44816/2023
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RETIFICA O DECRETO N.º 36344, DE 27/06/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ALDIRA RANGEL COSTA
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18/08/2023
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Decreto
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44815/2023
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MAURO EUSTÁQUIO PINHEIRO
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18/08/2023
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Decreto
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44813/2023
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RETIFICA O DECRETO N.º 44690 DE 01/08/2023.
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18/08/2023
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Decreto
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44812/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1 M², LOCALIZADA A AVENIDA CORONEL VENÂNCIO FLORES, S/N.º, CENTRO, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ROBERTO VALÉRIO PINTO
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18/08/2023
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Decreto
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44811/2023
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/08/2023
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Decreto
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44810/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1 M², LOCALIZADA A RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA CLEIDINEIA DA VITORIA COUTO
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18/08/2023
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Decreto
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44809/2023
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NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/08/2023
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Decreto
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44808/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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18/08/2023
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Decreto
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44807/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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18/08/2023
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Decreto
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44806/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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18/08/2023
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