Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44798/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 38837, DE 27/11/2020, QUE CONCEDEU NEIA ELIAS DOS SANTOS. 18/08/2023 Ver
Decreto 44795/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOGRADOURO LOCALIZADOS NA RODOVIA THEODORO MUSSO S/N, BAIRRO JEQUITIBÁ E NO BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ/ES, À VISUALIZE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME 18/08/2023 Ver
Decreto 44794/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - RONE CARVALHO VIEIRA JUNIOR 18/08/2023 Ver
Decreto 44793/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELE SANTANA DA SILVA LOPES 18/08/2023 Ver
Decreto 44792/2023 ALTERA O DECRETO N.°44661, DE 25/07/2023, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO 18/08/2023 Ver
Decreto 44791/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA VALDINEIA RODRIGUES MANTOVANI 18/08/2023 Ver
Decreto 44790/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 18/08/2023 Ver
Decreto 44789/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 18/08/2023 Ver
Portaria 19918/2023 RETIFICA PORTARIA Nº 19905, DE 03/08/2023, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA RUBIANY SANTANA TEIXEIRA SCOPEL 18/08/2023 Ver
Portaria 19917/2023 ALTERA PORTARIA N.°19875, DE 25/07/2023 - PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO 18/08/2023 Ver
Decreto 44821/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 18/08/2023 Ver
Decreto 44802/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 17/08/2023 Ver
Decreto 44801/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 17/08/2023 Ver
Decreto 44804/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - GILBERTO ROCHA FANCHIOTI 16/08/2023 Ver
Decreto 44797/2023 ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 1° DO DECRETO N.°39694, DE 05/05/2023. 16/08/2023 Ver
Portaria 458/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/08/2023 Ver
Decreto 44803/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2023 Ver
Decreto 44781/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE 12M², PARA INSTALAÇÃO DE UMA BARRACA DE 4M X 3M, COM TABULEIRO DE MADEIRA E CAIXAS, PORÉM UTILIZADOS EM TRÊS LOCAIS DISTINTOS ÀS SEXTAS- FEIRAS DE 05:00 ÀS 12:00 HORAS NA FEIRA DA BARRA DO SAHY, DE 13H ÀS 19H NA FEIRA DE VILA DO RIACHO, E AOS SÁBADOS DE 05H ÀS 13H NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, O QUE SOMADOS TOTALIZA 36M², AO SENHOR ADILSON MAJESKI 15/08/2023 Ver
Decreto 44768/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1,04 M², LOCALIZADO A AVENIDA DOS COQUEIROS, PRAÇA DO MERIDIONAL, AO LADO DA BANCA DE JORNAIS, BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR JOSÉ LUIZ DA SILVA LEONATO 15/08/2023 Ver
Decreto 44782/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 10M², SITUADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, BAIRRO VILA RICA, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, REALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JOSE MAICON MILKA LIMA 15/08/2023 Ver