Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20550/2025 CONCEDE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDE - JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO 24/04/2025 Ver
Decreto 48490/2025 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ROBERTA FABRES PEREIRA 24/04/2025 Ver
Decreto 48488/2025 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA LIVIA SERRA SELVATICI, 24/04/2025 Ver
Decreto 48475/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL 24/04/2025 Ver
Decreto 48474/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL 24/04/2025 Ver
Decreto 48489/2025 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA CAMILA VIEIRA LOPES 24/04/2025 Ver
Decreto 48486/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA MARQUES VITAL DA SILVA 24/04/2025 Ver
Decreto 48487/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THAYNARA SALLES MONFARDINI RIBEIRO CORRÊA 24/04/2025 Ver
Decreto 48480/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA VALDIRENE MARIA DE ANGELI UCELLI 24/04/2025 Ver
Decreto 48482/2025 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO, FRANCINI MIRANDA SOARES DEL PIERO, O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO 24/04/2025 Ver
Decreto 48481/2025 NOMEIA A SENHORA ANDREIA PASSOS ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD 24/04/2025 Ver
Decreto 48478/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR 24/04/2025 Ver
Decreto 48477/2025 NOMEADO O SENHOR REGINALDO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SEMAP 24/04/2025 Ver
Decreto 48471/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA CORREA MATTOS 24/04/2025 Ver
Decreto 48476/2025 ALTERA O DECRETO N.º 43645, 03/03/2023, QUE REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 24/04/2025 Ver
Decreto 48473/2025 NOMEIA A SENHORA ROSEANE COSER CRAVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR 24/04/2025 Ver
Decreto 48472/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ERICA PANI MIRANDA 24/04/2025 Ver
Portaria 490/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - MONIQUE RAMOS DA SILVA 23/04/2025 Ver
Portaria 489/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - ANA PAULA GOMES NASCIMENTO 23/04/2025 Ver
Portaria 488/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - BARBARA BALDI DE ALVARENGA 23/04/2025 Ver