Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 20550/2025 | CONCEDE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDE - JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48490/2025 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ROBERTA FABRES PEREIRA | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48488/2025 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA LIVIA SERRA SELVATICI, | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48475/2025 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48474/2025 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48489/2025 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA CAMILA VIEIRA LOPES | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48486/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA MARQUES VITAL DA SILVA | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48487/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THAYNARA SALLES MONFARDINI RIBEIRO CORRÊA | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48480/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA VALDIRENE MARIA DE ANGELI UCELLI | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48482/2025 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO, FRANCINI MIRANDA SOARES DEL PIERO, O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48481/2025 | NOMEIA A SENHORA ANDREIA PASSOS ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48478/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48477/2025 | NOMEADO O SENHOR REGINALDO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SEMAP | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48471/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA CORREA MATTOS | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48476/2025 | ALTERA O DECRETO N.º 43645, 03/03/2023, QUE REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48473/2025 | NOMEIA A SENHORA ROSEANE COSER CRAVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR | 24/04/2025 | Ver |
Decreto | 48472/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ERICA PANI MIRANDA | 24/04/2025 | Ver |
Portaria | 490/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - MONIQUE RAMOS DA SILVA | 23/04/2025 | Ver |
Portaria | 489/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - ANA PAULA GOMES NASCIMENTO | 23/04/2025 | Ver |
Portaria | 488/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - BARBARA BALDI DE ALVARENGA | 23/04/2025 | Ver |