Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48121/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAIA DA BIOLOGIA, ARACRUZ/ ES, AO SENHOR LUIZ FELIPE DEVENS MATOS 28/02/2025 Ver
Decreto 48120/2025 NOMEIA A SENHORA HORTÊNCIA CABRINI MOREIRA DE ALMEIDA SOBRINHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE APOIO E DOCUMENTAÇÃO – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 28/02/2025 Ver
Decreto 48119/2025 NOMEIA A SENHORA ANGELA MARIA LECCHI FRIGINI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 28/02/2025 Ver
Decreto 48118/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANNA CAMPAGNARO PERUCH NETA 28/02/2025 Ver
Decreto 48114/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NICOLE RILLARY DA SILVA DE OLIVEIRA 28/02/2025 Ver
Decreto 48123/2025 NOMEIA INTERINAMENTE, À SENHORA MILENA CUSINI POLEZE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL (GUARANÁ E JACUPEMBA) – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMTUR 28/02/2025 Ver
Decreto 48109/2025 DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR SEVERINO ROSSATO JUNIOR 28/02/2025 Ver
Decreto 48116/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A RUA VITÓRIA RÉGIA X RUA ESTRELA DO MAR, S/N.º, PUTIRI (PRAÇA DA SAÚDE) ARACRUZ/ES, À SENHORA LEILA RIBEIRO DOS SANTOS 28/02/2025 Ver
Decreto 48117/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAÍSSA COELHO SANTI 28/02/2025 Ver
Portaria 20495/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SEMED 28/02/2025 Ver
Portaria 20497/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2025 Ver
Portaria 20496/2025 CEDER O SERVIDOR EFETIVO RONALDO PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO, À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2021 E SEU 1º TERMO ADITIVO. 28/02/2025 Ver
Portaria 006/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 006, DE 2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 27/02/2025 Ver
Portaria 02/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA 27/02/2025 Ver
Portaria 01/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- SEMAG 27/02/2025 Ver
Resumo de Contrato 025/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E CRISTINA FRANCISCO DE JESUS 02019220709 27/02/2025 Ver
Portaria 100/2025 - SEMTUR DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 27/02/2025 Ver
Resumo de Contrato 024/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS 02273966776. 27/02/2025 Ver
Termos CONTRATO Nº017/2025 ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL CONSENSUAL DE CONTRATO 27/02/2025 Ver
Termos CONTRATO Nº031/2025 ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL CONSENSUAL DE CONTRATO 27/02/2025 Ver