Portaria
|
19916/2023
|
INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR E ARTICULAR OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES.
|
15/08/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19915/2023
|
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
15/08/2023
|
Ver
|
Portaria
|
19914/2023
|
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ARACRUZ-ES.
|
15/08/2023
|
Ver
|
Decreto
|
44784/2023
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - IZABELA MOREIRA LOUZI
|
15/08/2023
|
Ver
|
Decreto
|
44787/2023
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/08/2023
|
Ver
|
Decreto
|
44785/2023
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/08/2023
|
Ver
|
Decreto
|
44775/2023
|
RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO CAIO GALVÃO TOREZANI
|
15/08/2023
|
Ver
|
Decreto
|
44771/2023
|
RETIFICA O DECRETO N.º 41309, DE 28/01/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PEDRO ALCIDES BREDA
|
15/08/2023
|
Ver
|
Decreto
|
44769/2023
|
PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA HELENA D' AGOSTINI DA VITÓRIA
|
15/08/2023
|
Ver
|
Decreto
|
44772/2023
|
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO - CARLOS ROBERTO FRAGA MATIAS
|
15/08/2023
|
Ver
|
Decreto
|
44773/2023
|
PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA.
|
15/08/2023
|
Ver
|
Portaria
|
457/2023
- SEMED
|
RETIFICA A PORTARIA Nº 342, DE 05/06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/08/2023
|
Ver
|
Portaria
|
456/2023
- SEMED
|
RETIFICA ANEXO DA PORTARIA Nº 448 DE 10/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/08/2023
|
Ver
|
Portaria
|
454/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/08/2023
|
Ver
|
Portaria
|
448/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
14/08/2023
|
Ver
|
Portaria
|
453/2023
- SEMED
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
|
14/08/2023
|
Ver
|
Portaria
|
451/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
14/08/2023
|
Ver
|
Decreto
|
44786/2023
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
|
14/08/2023
|
Ver
|
Decreto
|
44788/2023
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
|
14/08/2023
|
Ver
|
Decreto
|
44776/2023
|
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
|
14/08/2023
|
Ver
|