Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19916/2023 INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR E ARTICULAR OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES. 15/08/2023 Ver
Portaria 19915/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 15/08/2023 Ver
Portaria 19914/2023 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ARACRUZ-ES. 15/08/2023 Ver
Decreto 44784/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - IZABELA MOREIRA LOUZI 15/08/2023 Ver
Decreto 44787/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2023 Ver
Decreto 44785/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2023 Ver
Decreto 44775/2023 RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO CAIO GALVÃO TOREZANI 15/08/2023 Ver
Decreto 44771/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 41309, DE 28/01/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PEDRO ALCIDES BREDA 15/08/2023 Ver
Decreto 44769/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA HELENA D' AGOSTINI DA VITÓRIA 15/08/2023 Ver
Decreto 44772/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO - CARLOS ROBERTO FRAGA MATIAS 15/08/2023 Ver
Decreto 44773/2023 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 15/08/2023 Ver
Portaria 457/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 342, DE 05/06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2023 Ver
Portaria 456/2023 - SEMED RETIFICA ANEXO DA PORTARIA Nº 448 DE 10/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2023 Ver
Portaria 454/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2023 Ver
Portaria 448/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/08/2023 Ver
Portaria 453/2023 - SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 14/08/2023 Ver
Portaria 451/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/08/2023 Ver
Decreto 44786/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 14/08/2023 Ver
Decreto 44788/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 14/08/2023 Ver
Decreto 44776/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 14/08/2023 Ver