Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20494/2025 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED. 27/02/2025 Ver
Portaria 20491/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA. 27/02/2025 Ver
Portaria 223/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2025 Ver
Portaria 222/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2025 Ver
Portaria 20493/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL 27/02/2025 Ver
Portaria 20492/2025 REVOGA A PORTARIA N.º 20393, DE 27/11/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR 27/02/2025 Ver
Decreto 48086/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KALINE RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO 27/02/2025 Ver
Decreto 48083/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LIVIA MATEUS RODRIGUES 27/02/2025 Ver
Decreto 48094/2025 RETIFICAÇÃO NO DECRETO N.º 47908, DE 30/01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2024, SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA 27/02/2025 Ver
Decreto 48095/2025 RETIFICAÇÃO NO DECRETO N.º 47909, DE 30/01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ 27/02/2025 Ver
Decreto 48091/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA-S/N°, À SENHORA GABRIELA VICENTE DA SILVA 27/02/2025 Ver
Decreto 48087/2025 REVOGA O DECRETO N.º 47286, DE 17/10/2024, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO À AVENIDA VENÂNCIO FLORES, ARACRUZ-ES, AO SENHOR LEANDRO LEITE DOS SANTOS 27/02/2025 Ver
Decreto 48103/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA RODRIGUES ALVES 27/02/2025 Ver
Decreto 48102/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIANA DO COUTO PASSOS 27/02/2025 Ver
Decreto 48100/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DIOGO PERONI CORONA GATT 27/02/2025 Ver
Decreto 48085/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - HELLEN FAUSTINO LOPES 27/02/2025 Ver
Decreto 48088/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KATIA DOS SANTOS SASSO 27/02/2025 Ver
Decreto 48089/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALANA FLORO DOS SANTOS 27/02/2025 Ver
Decreto 48084/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MAIARA OLIVEIRA GOMES DA COSTA 27/02/2025 Ver
Decreto 48097/2025 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 27/02/2025 Ver