Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44641/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44640/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44639/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44638/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44637/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44636/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, SITUADA NA RODOVIA LUIZ TEODORO MUSSO, S/N.º, (PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E AO LADO DO POSTO TREVÃO), CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA PENÉLOPE FURTADO MONTEBELO DE SOUZA – RAZÃO SOCIAL PENÉLOPE SALGADOS. 25/07/2023 Ver
Decreto 44635/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2023 Ver
Decreto 44634/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2023 Ver
Decreto 44633/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2023 Ver
Decreto 44632/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 25/07/2023 Ver
Decreto 44631/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 25/07/2023 Ver
Decreto 44630/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 25/07/2023 Ver
Decreto 44628/2023 SUSPENDE PAGAMENTO D EFUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORA. 25/07/2023 Ver
Decreto 44627/2023 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO AO SR. JOELSON DA CONCEIÇÃO FELICIO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 26, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 25/07/2023 Ver
Decreto 44624/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA COM UM CARRINHO, SEM LOCAL FIXO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, COM EXCEÇÃO DO CENTRO E/OU PRÓXIMO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM OS MESMOS PRODUTOS, AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS. 25/07/2023 Ver
Decreto 44623/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 25/07/2023 Ver
Decreto 44626/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA AVENIDA COQUEIRAL X GUARANÁ, S/N.º, PRAÇA DO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR JOSÉ ILTON CORREIA FELÍCIO, NA CONDIÇÃO DE AMBULANTE. 25/07/2023 Ver
Portaria 19855/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 25/07/2023 Ver
Portaria 19852/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/07/2023 Ver
Portaria 415/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/07/2023 Ver