Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19819/2023 RETORNA DO SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. 17/07/2023 Ver
Decreto 44606/2023 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 17/07/2023 Ver
Decreto 44605/2023 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE FISCAL A SER CREDENCIADA PARA ACESSO AO SISTEMA INTEGRA - ES. 17/07/2023 Ver
Decreto 44603/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.° 4317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.° 6766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2023 Ver
Decreto 44601/2023 REVOGA O DECRETO N.° 43276/2022. 17/07/2023 Ver
Decreto 44593/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - OTACÍLIO DO ROSÁRIO CAMPOS. 17/07/2023 Ver
Decreto 44594/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - MAURICIO COTO DE ALMEIDA. 17/07/2023 Ver
Decreto 44592/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 37098, DE 30/10/2019, 17/07/2023 Ver
Decreto 44587/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 38703, DE 27/10/2020. 17/07/2023 Ver
Decreto 44600/2023 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2023 Ver
Portaria 406/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2023 Ver
Portaria 405/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2023 Ver
Decreto 44602/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - SAAE. 17/07/2023 Ver
Decreto 44599/2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE GUARANÁ - ARACRUZ/ES. 14/07/2023 Ver
Decreto 44598/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 4359, DE 30/12/2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICIULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2023 Ver
Decreto 44591/2023 REVOGA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA CONTIDA NO DECRETO N.° 44516, DE 30/06/2023. 14/07/2023 Ver
Decreto 44595/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 14/07/2023 Ver
Portaria 19801/2023 REVOGA A PORTARIA N.° 18.765, DE 16/09/2022. 14/07/2023 Ver
Lei 4616/2023 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 3.699, DE 28/08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/07/2023 Ver
Portaria 402/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/07/2023 Ver