Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 4616/2023 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 3.699, DE 28/08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 402/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 401/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 400/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19807/2023 | CESSÃO DE SERVIDORES PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19799/2023 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19804/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19803/2023 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19805/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19813/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19814/2023 | RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19809/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19808/2023 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORORGAÇÃO. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19810/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19801/2023 | REVOGA A PORTARIA N.° 18.765, DE 16/09/2022. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19811/2023 | SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 19.476, DE 24/04/2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DAS FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19795/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/07/2023 | Ver |
Portaria | 19815/2023 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. | 13/07/2023 | Ver |
Decreto | 44576/2023 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 13/07/2023 | Ver |
Decreto | 44567/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2023 | Ver |