Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 398/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/07/2023 Ver
Portaria 397/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/07/2023 Ver
Portaria 19812/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 12/07/2023 Ver
Portaria 19806/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2023 Ver
Portaria 19798/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIANE DOS SANTOS PAIVA RECLA. 12/07/2023 Ver
Portaria 396/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/07/2023 Ver
Portaria 395/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/07/2023 Ver
Portaria 19793/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2023 Ver
Portaria 19796/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 11/07/2023 Ver
Portaria 19794/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 11/07/2023 Ver
Portaria 19797/2023 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2023 Ver
Decreto 44558/2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO. 11/07/2023 Ver
Decreto 44556/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 11/07/2023 Ver
Decreto 44561/2023 REVOGA DECRETO N.° 44.532, DE 04/07/2023. 11/07/2023 Ver
Decreto 44562/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, LOCALIZADA RUA FELISBERTO MODENESI, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, AO LADO DO SUPERMERCADO DEVENS, AO SR. JOSÉ MATEUS DE ALMEIDA. 11/07/2023 Ver
Decreto 44564/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 11/07/2023 Ver
Decreto 44563/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA AMORIM BARBOSA SALVADOR. 11/07/2023 Ver
Decreto 44568/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023. 11/07/2023 Ver
Decreto 44572/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2023 Ver
Decreto 44573/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2023 Ver