Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 19790/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA | 06/07/2023 | Ver |
| Decreto | 44544/2023 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - POLIANA CORREIA SEPULCHRO | 06/07/2023 | Ver |
| Decreto | 44531/2023 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2023 | Ver |
| Decreto | 44545/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 06/07/2023 | Ver |
| Decreto | 44522/2023 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2023 | Ver |
| Decreto | 44521/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 06/07/2023 | Ver |
| Portaria | 388/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2023 | Ver |
| Lei | 4609/2023 | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 06/07/2023 | Ver |
| Portaria | 387/2023 - SEMED | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 003/2022. | 05/07/2023 | Ver |
| Lei | 4612/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CENTROS EMPRESARIAIS E ALTERA A LEI N.º 4.326, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, E A LEI N.º 3.888, DE 07 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/07/2023 | Ver |
| Portaria | 19749/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 05/07/2023 | Ver |
| Portaria | 19739/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 05/07/2023 | Ver |
| Portaria | 19736/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 05/07/2023 | Ver |
| Portaria | 19735/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 05/07/2023 | Ver |
| Decreto | 44518/2023 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2023 | Ver |
| Decreto | 44514/2023 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 05/07/2023 | Ver |
| Decreto | 44524/2023 | ACRESCENTA ART. 5º-A DO DECRETO Nº 12507 DE 30 DE JUNHO DE 2004 - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 05/07/2023 | Ver |
| Decreto | 44517/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO COMO ESTAGIÁRIA | 05/07/2023 | Ver |
| Decreto | 44516/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS | 05/07/2023 | Ver |
| Decreto | 44515/2023 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR - FERNANDA MIRANDA ANGRA | 05/07/2023 | Ver |
