Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19723/2023 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 03/07/2023 Ver
Portaria 19722/2023 CONVALIDA FÉRIAS DE SERVIDOR. 03/07/2023 Ver
Portaria 19721/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19720/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES A SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19719/2023 CONVALIDA FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19718/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19717/2023 REVOGA A PORTARIA N.° 19.693, DE 22/06/2023. 03/07/2023 Ver
Termos S/N°/2023 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS - PROCESSO ADM. N°11068/2012 30/06/2023 Ver
Portaria 19716/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE LOZER TONON. 30/06/2023 Ver
Portaria 19715/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ESTELA SOPRANI BUFFON. 30/06/2023 Ver
Portaria 19712/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAYNNE FRANÇA GUSSON. 30/06/2023 Ver
Portaria 19711/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERALDETE SOEIRO DE CASTRO. 30/06/2023 Ver
Decreto 44482/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - AMELIA BLACK MIRANDA. 30/06/2023 Ver
Decreto 44481/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ARLINDO FERREIRA DA SILVA. 30/06/2023 Ver
Decreto 44480/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ANDRESSA GARBELOTTO FACCIM. 30/06/2023 Ver
Decreto 44479/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - THAILINY RICATI LAZZARINI. 30/06/2023 Ver
Decreto 44478/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ERICKA WANESSA FLORÊNCIO DE LIMA. 30/06/2023 Ver
Decreto 44477/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. 30/06/2023 Ver
Decreto 44470/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALERIA VIEIRA DE OLIVEIRA. 30/06/2023 Ver
Decreto 44469/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2023 Ver