Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 05/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - PROGE 25/02/2025 Ver
Portaria Nº 077/2025 - SEMTUR DESIGNA E NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR, PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS – CULTURAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS DE FOMENTO DO TURISMO E DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRATA DA CASA III, PROCESSO N.° 46.106/2024 25/02/2025 Ver
Portaria 213/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MARCIA PEDRINI DALPIERO 25/02/2025 Ver
Portaria 212/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS 25/02/2025 Ver
Portaria 211/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/02/2025 Ver
Portaria 210/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/02/2025 Ver
Portaria 209/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/02/2025 Ver
Portaria 208/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA JANIA MARIA PESSOTTI MARASTONI 25/02/2025 Ver
Portaria 207/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS 25/02/2025 Ver
Portaria 201/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO LUCIANA TEIXEIRA MARTINS 25/02/2025 Ver
Portaria 206/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA SONIA MARA CERRI SUELLA 25/02/2025 Ver
Portaria 205/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MICHELLI COUTINHO DEVENS 25/02/2025 Ver
Portaria 204/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA IZABELA SOUZA SANTOS ALVES 25/02/2025 Ver
Portaria 203/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA SUSANA AGUIAR PATROCÍNIO 25/02/2025 Ver
Portaria 202/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE SHIRLENE MAASS LEMOS 25/02/2025 Ver
Portaria 200/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OLAIR JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR 25/02/2025 Ver
Portaria 199/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA LUCIMARA VITÓRIA MACHADO LOUREIRO 25/02/2025 Ver
Portaria 198/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA SELMA GONÇALVES MACHADO 25/02/2025 Ver
Decreto 48075/2025 NOMEIA A SENHORA RHAYSSA ELYZA SANTANA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SEMAD-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAD 25/02/2025 Ver
Decreto 48074/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAYLANI DOS SANTOS PEZENTI 25/02/2025 Ver