Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19719/2023 CONVALIDA FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19718/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19717/2023 REVOGA A PORTARIA N.° 19.693, DE 22/06/2023. 03/07/2023 Ver
Termos S/N°/2023 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS - PROCESSO ADM. N°11068/2012 30/06/2023 Ver
Portaria 19716/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE LOZER TONON. 30/06/2023 Ver
Portaria 19715/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ESTELA SOPRANI BUFFON. 30/06/2023 Ver
Portaria 19712/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAYNNE FRANÇA GUSSON. 30/06/2023 Ver
Portaria 19711/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERALDETE SOEIRO DE CASTRO. 30/06/2023 Ver
Decreto 44482/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - AMELIA BLACK MIRANDA. 30/06/2023 Ver
Decreto 44481/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ARLINDO FERREIRA DA SILVA. 30/06/2023 Ver
Decreto 44480/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ANDRESSA GARBELOTTO FACCIM. 30/06/2023 Ver
Decreto 44479/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - THAILINY RICATI LAZZARINI. 30/06/2023 Ver
Decreto 44478/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ERICKA WANESSA FLORÊNCIO DE LIMA. 30/06/2023 Ver
Decreto 44477/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. 30/06/2023 Ver
Decreto 44470/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALERIA VIEIRA DE OLIVEIRA. 30/06/2023 Ver
Decreto 44469/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2023 Ver
Decreto 44463/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MAURICIO ANTONIO DE ALMEIDA. 30/06/2023 Ver
Decreto 44462/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CRISTIANE DE OLIVEIRA PONTIN. 30/06/2023 Ver
Decreto 44455/2023 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PERÍMETRO URBANO E ZONEAMENTO DA LEI N° 4.371/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2023 Ver
Decreto 44426/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA ESCOLA MUNICIPAL ZILCA VIEIRA BERMUDES E DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, SITUADAS NESTA CIDADE DE ARACRUZ-ES, À IGREJA METODISTA, REPRESENTADA PELO SEU PASTOR WALKER DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 16/07 2023 ATÉ 23/07/ 2023, NA OCASIÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIO-EVANGELÍSTICO “PASSA A MACEDÔNIA”. 30/06/2023 Ver