Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20763/2025 REVOGA A PORTARIA N.º 20740, DE 16/09/2025, QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, DO SERVIDOR PÚBLICO ADINALDO BENTO DA SILVA 07/10/2025 Ver
Decreto 49870/2025 NOMEIA A SENHORA MARCIA HERCULANO DOMINGOS VICENTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FAMÍLIA ACOLHEDORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 07/10/2025 Ver
Decreto 49869/2025 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2025 Ver
Portaria 1121/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 06/10/2025 Ver
Portaria 20762/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO. 06/10/2025 Ver
Decreto 49864/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CAROLINE DOS REIS COSTA 06/10/2025 Ver
Decreto 49863/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRESSA SILVA SOUZA, MATRÍCULA N.º 41.429, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 06/10/2025 Ver
Decreto 49862/2025 DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 2.704.0006.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO 06/10/2025 Ver
Lei 4817/2025 ALTERA A EMENTA, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4761/2025. 06/10/2025 Ver
Lei 4816/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA MUNICIPAL DO CONGO 06/10/2025 Ver
Portaria CGM 062/2025 - CGM REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2025 Ver
Decreto 49867/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 06/10/2025 Ver
Decreto 49866/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 06/10/2025 Ver
Decreto 49865/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 06/10/2025 Ver
Portaria 286/2025 - SEMSA AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 03/10/2025 Ver
Portaria 1107/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2025 Ver
Portaria 117/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED 03/10/2025 Ver
Portaria 1116/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMED 03/10/2025 Ver
Portaria 82/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMGE 03/10/2025 Ver
Decreto 49860/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 03/10/2025 Ver