Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48049/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - YASMIN GUZZO TEIXEIRA 21/02/2025 Ver
Decreto 48055/2025 NOMEIA A SENHORA NOILDES ANDRADE DA SILVA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SETRANS 21/02/2025 Ver
Decreto 48066/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/02/2025 Ver
Decreto 48065/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/02/2025 Ver
Portaria 20483/2025 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EFETIVO ADEMIR SILVA DE JESUS 21/02/2025 Ver
Decreto 48050/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA POLIANA BERGAMASCHI SILVÉRIO 21/02/2025 Ver
Decreto 48052/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MICHELE DA ROCHA SOUZA, MATRÍCULA N.º 21.894, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/02/2025 Ver
Decreto 48053/2025 PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LEÔNCIO CARLESSO GUZZO 21/02/2025 Ver
Decreto 48054/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 21/02/2025 Ver
Decreto 48051/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/02/2025 Ver
Decreto 48056/2025 NOMEIA A SENHORA VIVIANI PEREIRA LECCO MANTOVANI, MATRÍCULA 2620, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRURA 21/02/2025 Ver
Decreto 48058/2025 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2025 Ver
Portaria 191/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN 21/02/2025 Ver
Portaria 190/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MARCELO VALLIN 21/02/2025 Ver
Portaria 189/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI 21/02/2025 Ver
Decreto 48042/2025 REVOGA DECRETO N.º45120 de 19.10.2023, NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO GGIM - GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/02/2025 Ver
Decreto 48048/2025 PRORROGA O CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA LUIZA VIEIRA BROETTO 20/02/2025 Ver
Portaria 20482/2025 DESIGNA OS MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA – GGIM DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/02/2025 Ver
Portaria 188/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2025 Ver
Portaria 187/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2025 Ver