|
Decreto
|
49948/2025
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA STELA MARIS VIEIRA ALBERICO SOUSA
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49947/2025
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA -LUMA NASCIMENTO REBUZZI
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49946/2025
|
EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARIA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA, MATRÍCULA N.º 3.055, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49945/2025
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOÃO VICTOR ANDRADE AZEVEDO
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49944/2025
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO POR MEIO DE CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO NA MACROZONA CONDICIONADA I - SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, BEM COMO APROVAÇÃO
DO RESPECTIVO ZONEAMENTO
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49943/2025
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR HELIO VENTURA
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49940/2025
|
DETERMINA CRITÉRIOS PARA A PERMISSÃO DE USO DAS PRAIAS, COM BASE NO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA E ORDENAMENTO DA ORLA, CONFORME TERMO DE ADESÃO À GESTÃO DE PRAIAS MARÍTIMAS URBANAS.
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49933/2025
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027.
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49932/2025
|
CONCEDE À SERVIDORA RUTILENI DUARTE RICATO ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49930/2025
|
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N.º 4.540/2022.
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49925/2025
|
NOMEIA O SENHOR LEONARDO SPINASSÉ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, SÍMBOLO CC7 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49924/2025
|
RETIFICA NO DECRETO Nº 49913, DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ISABELI SILVEIRA TESTA
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49942/2025
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EDNA CAVACHINI BENEDITO
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49941/2025
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ORLANDINO PIMENTA MENDES
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49939/2025
|
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49937/2025
|
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DENER GOMES BATISTA, MATRÍCULA 32.144, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49936/2025
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA KATIA NASCIMENTO CONCEIÇÃO
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49935/2025
|
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARGARETH DA PENHA SPINASSÉ LECHI
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49934/2025
|
CONCEDE À SERVIDORA JOSCILEIA APARECIDA ORTELAN TREGNAGO ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
|
20/10/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49931/2025
|
CONCEDE À SERVIDORA RUTILENI DUARTE RICATO ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
|
20/10/2025
|
Ver
|