Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48042/2025 REVOGA DECRETO N.º45120 de 19.10.2023, NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO GGIM - GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/02/2025 Ver
Decreto 48048/2025 PRORROGA O CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA LUIZA VIEIRA BROETTO 20/02/2025 Ver
Portaria 20482/2025 DESIGNA OS MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA – GGIM DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/02/2025 Ver
Portaria 188/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2025 Ver
Portaria 187/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2025 Ver
Portaria 186/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2025 Ver
Portaria 185/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2025 Ver
Decreto 48044/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA ELEN DE MATOS PEREIRA 20/02/2025 Ver
Decreto 48041/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS AFONSO PELISSARI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E INFORMAÇÕES GERENCIAIS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 20/02/2025 Ver
Decreto 48045/2025 NOMEIA O SENHOR NARCISO BOTAN RECLA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO – SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- SETRANS 20/02/2025 Ver
Decreto 48043/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NICOLLY DOS ANJOS DE LIMA 20/02/2025 Ver
Decreto 48040/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA DEMETRIAS QUIEZZA 20/02/2025 Ver
Decreto 48046/2025 NOMEIA A SENHORA MARILIA DIAS FLOR RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA – SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG 20/02/2025 Ver
Decreto 48047/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MILENA TREVELIM LOUREIRO 20/02/2025 Ver
Portaria 023/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETRANS 19/02/2025 Ver
Portaria Nº 046/2025 - CGM Autoriza o cumprimento do Termo de Compromisso Nº 003/2025 no âmbito da Controladoria-Geral do Município 19/02/2025 Ver
Portaria 182/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/02/2025 Ver
Portaria 180/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/02/2025 Ver
Portaria 179/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/02/2025 Ver
Decreto 48036/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 19/02/2025 Ver