Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48034/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA - MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT. 19/02/2025 Ver
Decreto 48037/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - BIANNCA TRISTÃO PEREIRA 19/02/2025 Ver
Decreto 48038/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS ANTONIO ADÃO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SANTA CRUZ – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 19/02/2025 Ver
Decreto 48035/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KARINA LEMOS CARLOS 19/02/2025 Ver
Portaria 178/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2025 Ver
Portaria 177/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/02/2025 Ver
Portaria 168/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2025 Ver
Portaria 176/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2025 Ver
Decreto 48033/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DE ANDRE SAMY MESSEKA. 18/02/2025 Ver
Portaria 20481/2025 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS - SEMAS. 18/02/2025 Ver
Portaria 20480/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO - SEMAD. 18/02/2025 Ver
Decreto 48032/2025 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ANA LÚCIA FRIGINI, EM SUBSTITUIÇÃO DEFINITIVA À CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR FLÁVIA DA SILVA SOARES PONTIN - CTDCA/SEDE. 18/02/2025 Ver
Decreto 48023/2025 PLANTA DE PARCELAMENTO DO SOLO. 18/02/2025 Ver
Decreto 48.023/2025 MEMORIAL DESCRITIVO. 18/02/2025 Ver
Decreto 48.023/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DE NEUSA GONÇALVES DE SOUZA MORELATO E RUBENS ZANCHETTA MORELATO. 18/02/2025 Ver
Decreto 48026/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA THAFANY VITÓRIA DOS SANTOS SILVA - SEMED. 18/02/2025 Ver
Decreto 48031/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DAS ESTAGIÁRIAS: CAROLINI LOYOLA FERREIRA E FABÍOLA SOEIRO DA SILVA - SETRANS. 18/02/2025 Ver
Decreto 48025/2025 NOMEIA MILENE MONTEIRO OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - SEMAD. 18/02/2025 Ver
Decreto 48030/2025 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO CONDOMÍNIO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCINI COMETTI CAVALLIERI 18/02/2025 Ver
Decreto 48016/2025 NOMEIA O SERVIDOR GILMAR DIAS ROSARIO, PARA EXERCER O CARGO EM COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDE 17/02/2025 Ver