Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1114/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/10/2025 Ver
Portaria 1113/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/10/2025 Ver
Portaria 284/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 284/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JEFFERSON DE ALMEIDA - MATRICULA 32114 01/10/2025 Ver
Decreto 49851/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/10/2025 Ver
Decreto 49850/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/10/2025 Ver
Decreto 49849/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/10/2025 Ver
Decreto 49848/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/10/2025 Ver
Portaria 006/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. STD - OUTUBRO/2025 01/10/2025 Ver
Portaria 80/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE OUTUBRO/2025 01/10/2025 Ver
Portaria 116/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMURB - OUTUBRO/2025 01/10/2025 Ver
Portaria 20758/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORDANA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - LEONARDO POSSATTI LEPAUS. 01/10/2025 Ver
Portaria 20757/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORDANA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA - MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO. 01/10/2025 Ver
Decreto 49846/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - EVANDRO BARBOSA NEVES. 01/10/2025 Ver
Decreto 49845/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELIANE CASULA DOS SANTOS VITÓRIA. 01/10/2025 Ver
Decreto 49844/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANNA CAMPAGNARO PERUCH NETA 01/10/2025 Ver
Decreto 49843/2025 PERMITE AO SENHOR EULALIO JESUS ROSÁRIO PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO 01/10/2025 Ver
Decreto 49842/2025 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR ERLON COUTINHO PEREIRA, MATRÍCULA 40.410, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEMOB, NO PERÍODO DE 13/10/2025 À 26/10/2025 01/10/2025 Ver
Decreto 49841/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ANAEL RIBEIRO DE SOUZA, MATRÍCULA 40.452, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR 01/10/2025 Ver
Decreto 49840/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA PAULA BOLININI SANTOS 01/10/2025 Ver
Decreto 49839/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SIMONI FERREIRA ARAUJO 01/10/2025 Ver