Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48497/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 23/04/2025 Ver
Decreto 48496/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 23/04/2025 Ver
Portaria 483/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2025 Ver
Portaria 482/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2025 Ver
Portaria 481/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2025 Ver
Portaria 480/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2025 Ver
Decreto 48485/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/04/2025 Ver
Decreto 48484/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/04/2025 Ver
Portaria 479/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/04/2025 Ver
Portaria 478/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/04/2025 Ver
Convênios 48458/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2025 Ver
Decreto 48459/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2025 Ver
Decreto 48470/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CREIDIVANE DE JESUS SANTOS LOPES 17/04/2025 Ver
Decreto 48469/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MARIA PARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA PERUCHI 17/04/2025 Ver
Decreto 48468/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SAMARA PIMENTA MONECCHI 17/04/2025 Ver
Decreto 48455/2025 EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR YAN BARBOSA RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO 17/04/2025 Ver
Decreto 48454/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA HANNA DALLABIANCA VEIGA 17/04/2025 Ver
Decreto 48456/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MATHEUS SIMÕES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 17/04/2025 Ver
Decreto 48460/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JOSIMARA DE MELLO NEVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 17/04/2025 Ver
Decreto 48461/2025 NOMEIA A SENHORA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS –– PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM 17/04/2025 Ver