Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49838/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LEONARDO CRUZ ROSÁRIO 01/10/2025 Ver
Decreto 49837/2025 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA RAYANE DOS SANTOS ALEXANDRE. 01/10/2025 Ver
Decreto 49836/2025 CONCEDE A SERVIDORA BRIGIDA DE SOUSA REZENDEPROGRESSÃO HORIZONTAL. 01/10/2025 Ver
Decreto 49835/2025 CONCEDE A SERVIDORA FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI PROGRESSÃO HORIZONTAL 01/10/2025 Ver
Decreto 49825/2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2025 Ver
Decreto 49808/2025 NOMEIA A SENHORA ISABELA VICTORIA DE MOURA PICOLI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Decreto 49807/2025 NOMEIA A SENHORA BEATRIZ LOPES BARBOSA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Decreto 49806/2025 NOMEIA A SENHORA LUCILEIA EVANGELISTA MARINHO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Decreto 49805/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49474, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAMARA ROSA DOS SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Decreto 49804/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49472, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR PEDRO NOLASCO RIBEIRO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Decreto 49803/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49468, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR PATRICK DE SOUZA FELIX HERZOG, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 01/10/2025 Ver
Portaria 20756/2025 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DEIVID ALEXANDRE DOS REIS, 01/10/2025 Ver
Portaria 20755/2025 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA 01/10/2025 Ver
Portaria 1106/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/09/2025 Ver
Portaria 1105/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1103/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELICA DE SOUZA BRAGANCA ANTONIO - MATRICULA 36980 30/09/2025 Ver
Portaria 283/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 30/09/2025 Ver
Portaria 282/2025 - SEMGE REVOGA PORTARIA N.º 274 DE 23/09/2025 - SEMSA 30/09/2025 Ver
Portaria 195/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 30/09/2025 Ver
Portaria 064/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMFA - OUTUBRO/2025 30/09/2025 Ver
Portaria 196/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS - OUTUBRO/2025 30/09/2025 Ver