Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 194/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDS 30/09/2025 Ver
Portaria 197/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS - SETEMBRO/2025 30/09/2025 Ver
Portaria 20754/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES AO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO 30/09/2025 Ver
Decreto 49834/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - OTAVIO GOMES LACERDA 30/09/2025 Ver
Decreto 49833/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - UTEITIELI MIRANDA SILVA 30/09/2025 Ver
Decreto 49832/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FABRICIO CLAUDIO COELHO 30/09/2025 Ver
Decreto 49831/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GELSON JUNIOR DONATTI SCHIMITH BERGER 30/09/2025 Ver
Decreto 49830/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49462, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR SILAS DUARTE DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49829/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49461, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROBSON ZANONI, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49828/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49460, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS DEGEN MARTINS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49827/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49459, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO ROMEIRO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49826/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA APARECIDA STEFANIA SANTOS 30/09/2025 Ver
Decreto 49824/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA DE ALMEIDA SILVA 30/09/2025 Ver
Decreto 49821/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LÚCIO ANDRÉ AMORIM JÚNIOR 30/09/2025 Ver
Decreto 49820/2025 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LIDIANE MICKAELLE SOARES DE OLIVEIRA 30/09/2025 Ver
Decreto 49819/2025 CONCEDE A SERVIDORA LOUISE OLIVEIRA AUER O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 30/09/2025 Ver
Portaria 1098/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 29/09/2025 Ver
Portaria 1103/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1103/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANA CAMPAGNARO RAMPINELLI - MATRICULA 13106 29/09/2025 Ver
Portaria 1100/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1100/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LAIZA REALLI DOS SANTOS - MATRICULA 2207 29/09/2025 Ver
Portaria 1099/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1099/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANI HOFMANN - MATRICULA 3014 29/09/2025 Ver