Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48011/2025 DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, VALBER LUIZ CAMPOREZ, PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO TÉCNICA. 17/02/2025 Ver
Portaria 20478/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR RAFAEL MATOS COSTA. 17/02/2025 Ver
Portaria 20479/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR RAMON DINIZ DA SILVA. 17/02/2025 Ver
Portaria 20475/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS. 17/02/2025 Ver
Decreto 48004/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014. 14/02/2025 Ver
Portaria 161/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2025 Ver
Decreto 47987/2025 NOMEIA A SENHORA KARINE REZENDE ROSSONI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS - SEMAG. 14/02/2025 Ver
Decreto 48005/2025 NOMEIA JOYCE CAROLINE DA FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS - SEMSU. 14/02/2025 Ver
Decreto 48003/2025 NOMEIA MONIQUE DA COSTA CARVALHO HOMEM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SEMOB. 14/02/2025 Ver
Decreto 48001/2025 NOMEIA ROBERTO MAURO FARAGE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E INSPEÇÃO VEICULAR - SETRANS. 14/02/2025 Ver
Decreto 48000/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ARACRUZ. 14/02/2025 Ver
Decreto 47999/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 47204, DE 02/02/2024, QUE PRORROGOU O CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA EVANGELISTA FERNANDES - SEMESP 14/02/2025 Ver
Decreto 47998/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À SENHORA ANDREIA DETIMAN. 14/02/2025 Ver
Decreto 47997/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA À SENHORA EDINAMAR GOMES DE LIMA. 14/02/2025 Ver
Decreto 47996/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR RAFAEL DOS SANTOS. 14/02/2025 Ver
Decreto 47995/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA À SENHORA POLIANA BERGAMASCHI SILVÉRIO. 14/02/2025 Ver
Decreto 47994/2025 CONCEDE PROMOÇÃO PROFISSIONAL TS - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL À SERVIDORA ALESSANDRA NUNES FIGUEREDO - SEMSA. 14/02/2025 Ver
Decreto 47992/2025 ALTERA O DECRETO N.º 47.446 DE 25/11/2024, NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 14/02/2025 Ver
Decreto 47991/2025 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO PAULO CÉSAR CAVALHERI FÁVARO - SEMAD. 14/02/2025 Ver
Decreto 47990/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA DE JESUS DOS SANTOS - SEMED. 14/02/2025 Ver