Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 47993/2025 | NOMEIA DIEGO GOMES ROSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - SEMAD. | 14/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47989/2025 | NOMEIA BIANCA KAROLINE CUSTÓDIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SEMED. | 14/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47988/2025 | NOMEIA DOUGLAS CARDOSO DEL BORTOLI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 14/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47986/2025 | NOMEIA PALOMA CHAGAS GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS DA SEMAS. | 14/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20476/2025 | RETORNA SERVIDORA ADRIANA COUTINHO LEMOS DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS. | 14/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20474/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA RONI ALEXANDRE. | 14/02/2025 | Ver |
| Portaria | 164/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED | 13/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48002/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 13/02/2025 | Ver |
| Portaria | 166/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 13/02/2025 | Ver |
| Portaria | 155/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2025 | Ver |
| Portaria | 154/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2025 | Ver |
| Portaria | 153/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2025 | Ver |
| Portaria | 162/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 13/02/2025 | Ver |
| Portaria | 159/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 13/02/2025 | Ver |
| Portaria | 158/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 13/02/2025 | Ver |
| Portaria | 157/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 13/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47983/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO. | 13/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20473/2025 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 12/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47979/2025 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - RAPHAEL BARROS TEIXEIRA | 12/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47964/2025 | DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE - VTN/HA DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES PARA FINS DE INFORMAÇÃO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA O ANO DE 2025. | 12/02/2025 | Ver |
