Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49858/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - DANIEL PIGNATOM COSTA 03/10/2025 Ver
Decreto 49857/2025 CONCEDE A SERVIDORA VANDERLEA DA SILVA CARVALHO O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 03/10/2025 Ver
Decreto 49856/2025 CONCEDE A SERVIDORA ANGELA MARIA FRIGINI RIZZO LOPES O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 03/10/2025 Ver
Decreto 49855/2025 CONCEDE A SERVIDORA MARINALVA GOLDNER O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 03/10/2025 Ver
Decreto 49854/2025 REVOGA O DECRETO Nº46167, DE 02/04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 21, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” AO SENHOR JOSÉ PIO MOREIRA 03/10/2025 Ver
Decreto 49852/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA AMÉRICO DEVENS, N°46, BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ-ES, AO SR. VALDEIR TOTOLA 03/10/2025 Ver
Decreto 49847/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THAYNÁ CARVALHO SANTANA 03/10/2025 Ver
Portaria 1118/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/10/2025 Ver
Portaria 202/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS - OUTUBRO/2025 02/10/2025 Ver
Portaria 201/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMDS 02/10/2025 Ver
Portaria 81/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 02/10/2025 Ver
Portaria 285/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 02/10/2025 Ver
Portaria 1115/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1115/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELIZIANE COUTO DE BRITO - MATRICULA 37482 01/10/2025 Ver
Portaria 1114/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/10/2025 Ver
Portaria 1113/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/10/2025 Ver
Portaria 284/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 284/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JEFFERSON DE ALMEIDA - MATRICULA 32114 01/10/2025 Ver
Decreto 49851/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/10/2025 Ver
Decreto 49850/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/10/2025 Ver
Decreto 49849/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/10/2025 Ver
Decreto 49848/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/10/2025 Ver