Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 157/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/02/2025 Ver
Decreto 47983/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO. 13/02/2025 Ver
Portaria 20473/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 12/02/2025 Ver
Decreto 47979/2025 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - RAPHAEL BARROS TEIXEIRA 12/02/2025 Ver
Decreto 47964/2025 DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE - VTN/HA DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES PARA FINS DE INFORMAÇÃO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA O ANO DE 2025. 12/02/2025 Ver
Decreto 48006/2025 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 12/02/2025 Ver
Portaria 051/2025 - SEMTUR ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS PALCOS E TRIO ELÉTRICO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ - SEMTUR. 12/02/2025 Ver
Decreto 47.982/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/02/2025 Ver
Decreto 47985/2025 NOMEIA A SERVIDORA MARIANY MARIM MARINHO, PARA EXERCER INTERINAMENTE, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR. 12/02/2025 Ver
Decreto 47984/2025 RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BRENDA AMARAL LOMBARDI - SEMED. 12/02/2025 Ver
Decreto 47981/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMED. (LUCIMARA APARECIDA SCOPEL DE AMORIM, GABRIEL CRUZ VIANA, WALTER ENGENLHART NETO, JANDIRA CUZZUOL BOLONESE, GRACIELE SILVA DE MATOS E SILVA, MARISTELA PIANCA COMETTI, FERNANDA FALCONI COUTO DE OLIVEIRA, LORENA SFALSIN CERCEAU, JOSÉ PEREIRA DEL PUPO, FLÁVIA RIBEIRO CAMPOS E ISAURA RODRIGUES BRUM). 12/02/2025 Ver
Decreto 47980/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA À EMPRESA PAZ E FORTE TREINAMENTOS LTDA - MICROLINS. 12/02/2025 Ver
Decreto 47978/2025 NOMEIA JANANE HERMÍNIA GARCIA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO COMPLEXO REGULADOR - SEMSA. 12/02/2025 Ver
Decreto 47977/2025 NOMEIA THIAGO ROSSE DE BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA - SECOM. 12/02/2025 Ver
Decreto 47976/2025 NOMEIA RODRIGO PAIVA COUTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS CULTURAIS - SEMTUR. 12/02/2025 Ver
Decreto 47975/2025 NOMEIA EDNA CÂNDIDO LEITE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - SEMTUR. 12/02/2025 Ver
Decreto 47974/2025 NOMEIA MARIANA LOUREIRO CORRÊA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - SEMTUR. 12/02/2025 Ver
Decreto 47973/2025 NOMEIA JOÃO PAIXÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS E MATA-BURRUS - SEMAG. 12/02/2025 Ver
Decreto 47972/2025 NOMEIA GUSTAVO SOARES DE ASSIS NO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SETRANS. 12/02/2025 Ver
Decreto 47971/2025 PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THIAGO NOSSA CALIXTO - SEMAM. 12/02/2025 Ver