Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47970/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE CAROLINY BARROS DE OLIVEIRA COM ESTAGIÁRIA - CGM. 12/02/2025 Ver
Decreto 47968/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA: EDNA CÂNDIDO LEITE - SEMFI. 12/02/2025 Ver
Decreto 47967/2025 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EDICEIA DA SILVA SANTOS ALVARENGA, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ARILSON FLORÊNCIO COSTA, NO PERÍODO DE 17/02 A 03/03/2025. 12/02/2025 Ver
Portaria 20471/2025 RETORNA A SERVIDORA MARILAINE APARECIDA MÁRCIO DA SILVA DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SEMED. 12/02/2025 Ver
Portaria 20472/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA RITA SILVA RISSI - SEMED. 12/02/2025 Ver
Decreto 47963/2025 DISPÕE, COM BASE NO ART.6.º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS ENTIDADES A ELA EQUIPARADAS. 11/02/2025 Ver
Portaria 151/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/02/2025 Ver
Portaria 150/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/02/2025 Ver
Portaria 149/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/02/2025 Ver
Portaria 148/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/02/2025 Ver
Portaria 145/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ANGELICA DE SOUZA BRAGANÇA 11/02/2025 Ver
Portaria 144/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS 11/02/2025 Ver
Portaria 143/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA 11/02/2025 Ver
Portaria 142/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA THEREZA DA PENHA VIEIRA PINTO 11/02/2025 Ver
Portaria 141/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MICHELLY MELLO WOTKOSKI MARCHESI 11/02/2025 Ver
Portaria 140/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MARCELA SCOPEL DA ROCHA 11/02/2025 Ver
Portaria 139/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA FABIANE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA 11/02/2025 Ver
Decreto 47969/2025 NOMEIA SANT CLAIR BRAGA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SETRANS. 11/02/2025 Ver
Decreto 47966/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 580.745,44. 11/02/2025 Ver
Decreto 47965/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR R$ 4.500.450,66. 11/02/2025 Ver