Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 47970/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE CAROLINY BARROS DE OLIVEIRA COM ESTAGIÁRIA - CGM. | 12/02/2025 | Ver |
Decreto | 47968/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA: EDNA CÂNDIDO LEITE - SEMFI. | 12/02/2025 | Ver |
Decreto | 47967/2025 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EDICEIA DA SILVA SANTOS ALVARENGA, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ARILSON FLORÊNCIO COSTA, NO PERÍODO DE 17/02 A 03/03/2025. | 12/02/2025 | Ver |
Portaria | 20471/2025 | RETORNA A SERVIDORA MARILAINE APARECIDA MÁRCIO DA SILVA DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SEMED. | 12/02/2025 | Ver |
Portaria | 20472/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA RITA SILVA RISSI - SEMED. | 12/02/2025 | Ver |
Decreto | 47963/2025 | DISPÕE, COM BASE NO ART.6.º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS ENTIDADES A ELA EQUIPARADAS. | 11/02/2025 | Ver |
Portaria | 151/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/02/2025 | Ver |
Portaria | 150/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/02/2025 | Ver |
Portaria | 149/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/02/2025 | Ver |
Portaria | 148/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/02/2025 | Ver |
Portaria | 145/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ANGELICA DE SOUZA BRAGANÇA | 11/02/2025 | Ver |
Portaria | 144/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS | 11/02/2025 | Ver |
Portaria | 143/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA | 11/02/2025 | Ver |
Portaria | 142/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA THEREZA DA PENHA VIEIRA PINTO | 11/02/2025 | Ver |
Portaria | 141/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MICHELLY MELLO WOTKOSKI MARCHESI | 11/02/2025 | Ver |
Portaria | 140/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MARCELA SCOPEL DA ROCHA | 11/02/2025 | Ver |
Portaria | 139/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA FABIANE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA | 11/02/2025 | Ver |
Decreto | 47969/2025 | NOMEIA SANT CLAIR BRAGA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SETRANS. | 11/02/2025 | Ver |
Decreto | 47966/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 580.745,44. | 11/02/2025 | Ver |
Decreto | 47965/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR R$ 4.500.450,66. | 11/02/2025 | Ver |