Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47962/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/02/2025 Ver
Portaria 132/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 07/02/2025 Ver
Portaria 131/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA KASSIA FLORENCIO DA SILVA 07/02/2025 Ver
Portaria 130/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA KEZIA PEREIRA DE MORAES 07/02/2025 Ver
Portaria 129/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA 07/02/2025 Ver
Portaria 128/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MARCIA CARLA DA SILVA SANTOS 07/02/2025 Ver
Portaria 127/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA SHIRLEY PEDRINI DALPIEIRO 07/02/2025 Ver
Portaria 126/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS 07/02/2025 Ver
Portaria 125/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MIRLEI BROETTO SEGATTO DE DEUS 07/02/2025 Ver
Portaria 124/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ELECILDA VIEIRA MARTINS PETRI 07/02/2025 Ver
Portaria 123/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA DANIELA ALVES CAETANO 07/02/2025 Ver
Portaria 122/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A MATERNIDADE MARCELA SIAN VICENTE BITTE 07/02/2025 Ver
Portaria 121/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PATRICIA VIEIRA RIBEIRO 07/02/2025 Ver
Portaria 120/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ANA APARECIDA VAZ 07/02/2025 Ver
Portaria 119/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA KATIA CILENE SANTANA 07/02/2025 Ver
Portaria 118/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA JOSE DOMINGOS DA SILVA 07/02/2025 Ver
Portaria 116/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2025 Ver
Portaria 115/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2025 Ver
Decreto 47954/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 07/02/2025 Ver
Decreto 47930/2025 Fica permitido, a título precário, o uso do espaço público localizado na Avenida Ademar dos Reis, Praia de Barra do Sahy, “Área praia-mar”, próximo ao calçadão, entre a Praça dos Corais e Quiosque do Zizo – Aracruz – ES, sendo uma área de 16m², com a utilização de uma tenda, à Radio Nova Geração Ltda. 07/02/2025 Ver