Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47942/2025 NOMEIA O SENHOR GUSTAVO GUISSO CABRAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DA SEMAG - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 07/02/2025 Ver
Decreto 47946/2025 NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA TONON SANTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO – SECRETARIA DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU 07/02/2025 Ver
Decreto 47931/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MERCADO MUNICIPAL À SENHORA SOLANGE MARIA BARBOSA. 07/02/2025 Ver
Decreto 47932/2025 NOMEIA DRIELLY MARTINS SANTOS FERNANDEZ no cargo em comissão de Coordenação de Assistência Farmacêutica - SEMSA. 07/02/2025 Ver
Decreto 47929/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE STEFANY DE SOUZA GARCIA COMO ESTAGIÁRIA - SEMED. 07/02/2025 Ver
Portaria 20466/2025 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E O GESTOR DE PARCERIAS - SEMESP. 07/02/2025 Ver
Portaria 20467/2025 Designa o servidor RENATO COSTA COUTINHO, como gestor do Suprimento de Fundos da Secretaria Transporte e Serviços Urbanos - SETRANS. 07/02/2025 Ver
Decreto 47939/2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2025 Ver
Decreto 47955/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DALTRO ANTONIO FERRARI JUNIOR. 06/02/2025 Ver
Decreto 47949/2025 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/02/2025 Ver
Decreto 47950/2025 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/02/2025 Ver
Portaria 113/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 110/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 111/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 114/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/02/2025 Ver
Decreto 47941/2025 NOMEIA SAMUEL MACHADO ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DE OBRAS ELÉTRICAS - SEMOB. 06/02/2025 Ver
Decreto 47943/2025 NOMEIA BIANCA SANTOS GASPARINI RICATO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE HABITE-SE E CERTIDÃO DETALHADA - SEMDUR. 06/02/2025 Ver
Decreto 47940/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. 06/02/2025 Ver
Decreto 47937/2025 NOMEIA MICHAEL CANDEIAS SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SETRANS. 06/02/2025 Ver