Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49764/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GENYFER DA SILA TREVEZANI 19/09/2025 Ver
Decreto 49763/2025 NOMEIA A SENHORA ANA CLARA PASSOS MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 19/09/2025 Ver
Decreto 49762/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VALÉRIA DUARTE DA SILVA 19/09/2025 Ver
Decreto 49761/2025 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS 19/09/2025 Ver
Decreto 49760/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JULIANA PINHEIRO DE ANDRADE 19/09/2025 Ver
Decreto 49759/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49618, DE 03/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA LUISA VOLPATO FIGUEIREDO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, CLASSIFICADA EM 5º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ARQUITETO 19/09/2025 Ver
Decreto 49756/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA STEFANI OLIVEIRA SILVA 19/09/2025 Ver
Decreto 49771/2025 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA EUNICE LOUREIRO GUIDETTI (CAMPINHO), GUAXINDIBA - ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUAXINDIBA, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUAXINDIBA 19/09/2025 Ver
Portaria 20735/2025 CEDER A SERVIDORA MARIANA NUNES PEREIRA REIS, MATRÍCULA N.º 33.498, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAR NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO 22º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 006/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 19/09/2025 Ver
Portaria 20742/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO EXECUTIVO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE ARACRUZ-ES. 19/09/2025 Ver
Decreto 49769/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 19/09/2025 Ver
Decreto 49768/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 19/09/2025 Ver
Decreto 49767/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 19/09/2025 Ver
Decreto 49766/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 19/09/2025 Ver
Portaria 187/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMDS 18/09/2025 Ver
Resolução CMSA -14/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2025 Ver
Resolução CMSA - 13/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2025 Ver
Portaria 244/2025 - SEMGE PORTARIA SEMTUR Nº 244/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ADOTANTE -OLGA DA SILVA DE CASTRO COUTINHO - MATRICULA 41599 18/09/2025 Ver
Decreto 49758/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR MATEUS COSTA BERGUE, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 18/09/2025 Ver
Decreto 49757/2025 APROVA O DESDOBRO DA QUADRA 24, SITUADO À RUA GIOVANI MODENESI COM RUA JOSÉ MARTINS NUNES, COM RUA EURIPEDES NUNES LOUREIRO COM LUCIA BITTI DEVENS, BAIRRO JEQUITIBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 18/09/2025 Ver