Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50323/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO,SITUADO NA ARENA DE ESPORTES, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, PARA A SENHORA JOSELIA ALCIDES ALVES PEREIRA FERNANDES 10/12/2025 Ver
Decreto 50321/2025 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AO SENHOR CARLOS ALBERTO VIDIGAL FRAGA FILHO 10/12/2025 Ver
Decreto 50301/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PAULO CESAR DAVILA LIMA 10/12/2025 Ver
Decreto 50300/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - POLIARA DE SOUZA PATROCÍNIO 10/12/2025 Ver
Decreto 50299/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SOLANGE FERREIRA DE MATOS 10/12/2025 Ver
Decreto 50298/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 10/12/2025 Ver
Portaria 138/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 138/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DINEIDE SILVA SOARES - MATRICULA 2183 09/12/2025 Ver
Portaria 1323/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 003/2024. 09/12/2025 Ver
Portaria 1324/2025 - SEMED RETIFICAR PORTARIA Nº1315 DE 08/12/2025 DE PRORROGAÇÃO SE SERVIDORES EDITAL 005/2023 09/12/2025 Ver
Portaria 1297/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2025 Ver
Termos 011/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 011/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA /ES, QUE TRATA DA PERMUTA DAS SERVIDORA LORENA SANTOS ADÃO E LUANA RUI FERNANDES 09/12/2025 Ver
Portaria 20822/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 09/12/2025 Ver
Decreto 50320/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, PARA A SENHORA CYNTHYA CASOTTI CASER 09/12/2025 Ver
Decreto 50319/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ, A SENHORA ROSÂNGELA CASOTTI 09/12/2025 Ver
Decreto 50317/2025 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO ANO DE 2026 (FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS) 09/12/2025 Ver
Decreto 50316/2025 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, PARA O SENHOR WELITON ALVES CECATO 09/12/2025 Ver
Decreto 50314/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS – BARRA DO SAHY – ARACRUZ/ES, À SRª. ADRIELE ROSSI DE CASTRO 09/12/2025 Ver
Decreto 50313/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NOEMIA ROSA DA SILVA 09/12/2025 Ver
Portaria 1321/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2023 08/12/2025 Ver
Portaria 1315/2025 - SEMED RETIFICAR PORTARIA Nº 1293 DE 02/12/2025 DE PRORROGAÇÃO SE SERVIDORES EDITAL 005/2023 08/12/2025 Ver