Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47914/2025 NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - MARIA CAROLINA BATISTA CHRISTO 03/02/2025 Ver
Portaria 79/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2025 Ver
Decreto 47913/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 03/02/2025 Ver
Portaria 20459/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. 03/02/2025 Ver
Portaria 20460/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. 03/02/2025 Ver
Portaria 20461/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 03/02/2025 Ver
Decreto 47908/2025 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2024 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. 03/02/2025 Ver
Decreto 47909/2025 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 03/02/2025 Ver
Decreto 47912/2025 NOMEIA O SENHOR NEANDER VIEIRA AUER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 03/02/2025 Ver
Decreto 47911/2025 NOMEIA A SENHORA ANDREA CARLA DECARLI GHIDETTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 03/02/2025 Ver
Decreto 47910/2025 NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSEMARA NUNES SOARES LOBATO, 03/02/2025 Ver
Decreto 47907/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA. 03/02/2025 Ver
Decreto 47906/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDMILSON CAVALHERI NUNES, 03/02/2025 Ver
Decreto 47902/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GABRIEL NUNES NEPOMUCENO 03/02/2025 Ver
Decreto 47905/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VITOR DE CARVALHO VECCHI 03/02/2025 Ver
Decreto 47903/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELCIMAR OVANI 03/02/2025 Ver
Portaria 03/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR 31/01/2025 Ver
Portaria 013/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA 31/01/2025 Ver
Portaria 03/2025 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - PROGE 31/01/2025 Ver
Decreto 47918/2025 Nomeia THAÍS TRIVILIM DE PAULA FARAGE no cargo em comissão de Coordenação de Licitação em Saúde - SEMSA. 31/01/2025 Ver