Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47917/2025 Nomeia FABIOLA VIEIRA CARDOSO no cargo em comissão de Coordenação de Sustentabilidade e Território - SEMAM. 31/01/2025 Ver
Decreto 47916/2025 Nomeia AISLAN PINTO FABRE no cargo em comissão de Coordenação de Saúde do Trabalhador - SEMSA. 31/01/2025 Ver
Decreto 47915/2025 Autoriza contratação do estudante ENZO LOZER DA SILVA, como estagiário - SEMAD. 31/01/2025 Ver
Portaria 054/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGOV 31/01/2025 Ver
Portaria 04/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSU 31/01/2025 Ver
Portaria 081/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025 Ver
Portaria 080/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025 Ver
Portaria 078/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025 Ver
Portaria 20456/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ROSIMERE CORREA FERREIRA 31/01/2025 Ver
Decreto 47889/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM BARRA DO SAHY ARACRUZ-ES, AO SR. ROBSON OLIVEIRA BERNARDO 31/01/2025 Ver
Decreto 47897/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - STHEPHANY SCARPATI CASAGRANDE 31/01/2025 Ver
Decreto 47899/2025 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025 Ver
Decreto 47904/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 30/01/2025 Ver
Portaria 20458/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO ACOMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2025 Ver
Decreto 20457/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 30/01/2025 Ver
Portaria 077/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/01/2025 Ver
Portaria 076/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/01/2025 Ver
Portaria 075/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Portaria 074/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Portaria 073/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver