Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 072/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 071/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47898/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ FLORIANO FERNANDES. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 070/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 069/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47901/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47900/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 068/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 067/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47896/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO A SENHORA MÔNICA MATIAS BORGES | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47895/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR EDINANDE GUIDOTE RIBEIRO | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 044/2025 - CGM | Autoriza o cumprimento do Termo de Compromisso Nº 002/2025 no âmbito da Controladoria-Geral do Município | 29/01/2025 | Ver |
Decreto | 47892/2025 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR MOISÉS DOS SANTOS MERCIER, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR | 29/01/2025 | Ver |
Decreto | 47893/2025 | NOMEIA O SENHOR HELDER TABOSA DELFINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SEMTUR, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | Ver |
Decreto | 47894/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 29/01/2025 | Ver |
Decreto | 47891/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 29/01/2025 | Ver |
Decreto | 47890/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 29/01/2025 | Ver |
Portaria | 20454/2025 | RETORNA O SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOSÉ BATISTA ACIOLI FILHO | 29/01/2025 | Ver |
Decreto | 47888/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILY LOUREIRO TETZLAFF | 29/01/2025 | Ver |
Decreto | 47886/2025 | NOMEIA A SENHORA DURCILEI BOSIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS DA SEMPLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | 29/01/2025 | Ver |