Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 072/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Portaria 071/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Decreto 47898/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ FLORIANO FERNANDES. 30/01/2025 Ver
Portaria 070/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Portaria 069/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Decreto 47901/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 30/01/2025 Ver
Decreto 47900/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 30/01/2025 Ver
Portaria 068/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Portaria 067/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Decreto 47896/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO A SENHORA MÔNICA MATIAS BORGES 30/01/2025 Ver
Decreto 47895/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR EDINANDE GUIDOTE RIBEIRO 30/01/2025 Ver
Portaria 044/2025 - CGM Autoriza o cumprimento do Termo de Compromisso Nº 002/2025 no âmbito da Controladoria-Geral do Município 29/01/2025 Ver
Decreto 47892/2025 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR MOISÉS DOS SANTOS MERCIER, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 29/01/2025 Ver
Decreto 47893/2025 NOMEIA O SENHOR HELDER TABOSA DELFINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SEMTUR, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2025 Ver
Decreto 47894/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/01/2025 Ver
Decreto 47891/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 29/01/2025 Ver
Decreto 47890/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 29/01/2025 Ver
Portaria 20454/2025 RETORNA O SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOSÉ BATISTA ACIOLI FILHO 29/01/2025 Ver
Decreto 47888/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILY LOUREIRO TETZLAFF 29/01/2025 Ver
Decreto 47886/2025 NOMEIA A SENHORA DURCILEI BOSIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS DA SEMPLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 29/01/2025 Ver