Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47820/2025 NOMEIA O SENHOR MAURÍCIO BENEDITO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS - SETRANS 17/01/2025 Ver
Decreto 47819/2025 NOMEIA A SENHORA BIANCA SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS DA SEMSA 17/01/2025 Ver
Decreto 47818/2025 NOMEIA O SENHOR SEBASTIÃO MAURASTONI PEREIRA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO - SEMSU SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS 17/01/2025 Ver
Decreto 47817/2025 NOMEIA A SENHORA LETÍCIA TINTORI MANTOVANI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE 17/01/2025 Ver
Decreto 47813/2025 NOMEIA O SENHOR JOÃO PEDRO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LAZER COMUNITÁRIO – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 17/01/2025 Ver
Decreto 47812/2025 NOMEIA O SENHOR ROBENS GONÇALO FRAGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMESP 17/01/2025 Ver
Decreto 47808/2025 NOMEIA O SENHOR JAIME BORLINI JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - SEMAG 17/01/2025 Ver
Portaria 20437/2025 CEDE A SERVIDORA DEZIELLY FIRME ALBANEZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA A PREFEITURA DE CARIACICA-ES, DE ACORDO COM O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 004/2024 17/01/2025 Ver
Portaria 20435/2025 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 17/01/2025 Ver
Decreto 47801/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NAS PRAIAS DE BARRA DO SAHY, COQUEIRAL E SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES AO SENHOR YAGO VINÍCIUS FERNANDES GARCIA 17/01/2025 Ver
Decreto 47799/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, (CALÇADA), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DUIR, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ/ES, À MAGNA DE SOUZA FRAGA SERRA LTDA 17/01/2025 Ver
Decreto 47798/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AV. ADEMAR DOS REIS (AO LADO DO QUIOSQUE DU CHEF’S), S/N.º, BARRA DO SAHY, ARACRUZ /ES, AO SENHOR JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA 17/01/2025 Ver
Decreto 47809/2025 EXONERA A SENHORA TERCIANY CRIS BERTOLINI SIQUEIRA, MATRÍCULA 34017, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 17/01/2025 Ver
Decreto 47803/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ /ES, AO SENHOR MERCILIO MERCHIADES RUFINO 17/01/2025 Ver
Decreto 47802/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NAS PRAIAS DE BARRA DO SAHY, PUTIRI E MAR AZUL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ /ES, AO SENHOR ADGLEMIR DE ALMEIDA SUTIL 17/01/2025 Ver
Decreto 47804/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” AO SENHOR LUCIMAR PAULO ROSSI 17/01/2025 Ver
Decreto 47806/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, CENTRO, ARACRUZ-ES AO SENHOR ALEX SANDRO FACHINETTI 17/01/2025 Ver
Decreto 47811/2025 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – SEDE E ORLA 17/01/2025 Ver
Decreto 47810/2025 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – SEDE E ORLA 17/01/2025 Ver
Portaria 20436/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/01/2025 Ver