Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41861/2022 REVOGA O DECRETO N.° 41.688, DE 18/03/2022 12/04/2022 Ver
Decreto 41860/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2022 Ver
Decreto 41859/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2022 Ver
Portaria 18129/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO 12/04/2022 Ver
Portaria 18128/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GUILMAR PALES GUIMARÃES 12/04/2022 Ver
Portaria 37-SEMED/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/04/2022 Ver
Portaria 36-SEMED/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/04/2022 Ver
Acórdão 35-SEMED/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/04/2022 Ver
Portaria 34-SEMED/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/04/2022 Ver
Portaria 33-SEMED/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/04/2022 Ver
Portaria 32-SEMED/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/04/2022 Ver
Decreto 41856/2022 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL E MAPEAMENTO DE ÁREAS VERDES URBANAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022 Ver
Decreto 41852/2022 REVOGA O DECRETO N.° 41.250, DE 24/01/2022 11/04/2022 Ver
Decreto 41851/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2022 Ver
Decreto 41855/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 11/04/2022 Ver
Decreto 41854/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - WÉLITON JOSÉ CIZINI 11/04/2022 Ver
Decreto 41857/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 41.085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 11/04/2022 Ver
Decreto 41853/2022 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SILVIA PASCHOA COUTINHO 11/04/2022 Ver
Decreto 41760/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 11/04/2022 Ver
Decreto 41846/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2022 Ver