Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41813/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 05/04/2022 Ver
Portaria 18116/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 05/04/2022 Ver
Portaria 18115/2022 RETIFICA PORTARIA N.° 18.085, DE 22/03/2022 05/04/2022 Ver
Portaria 18114/2022 CONCEDE LICENÇA SEM MVENCIMENTOS - CREUSIMAR DE OLIVEIRA MARINS 05/04/2022 Ver
Decreto 41819/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2022 Ver
Decreto 41818/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE JULIARA RODRIGUES RIBEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2022 Ver
Decreto 41817/2022 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE 05/04/2022 Ver
Decreto 41815/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 004/2021 SEMED 05/04/2022 Ver
Decreto 41814/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 05/04/2022 Ver
Decreto 41816/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - elizangela nogueira rocha 05/04/2022 Ver
Lei 4449/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2022 Ver
Decreto 41820/2022 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2022 Ver
Decreto 41803/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 04/04/2022 Ver
Lei 4448/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. 04/04/2022 Ver
Decreto 41811/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 04/04/2022 Ver
Portaria 18113/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELENILDES SOARES DA SILVA PREUS 04/04/2022 Ver
Portaria 18112/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 04/04/2022 Ver
Portaria 18111/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 04/04/2022 Ver
Decreto 41812/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELENILDES SOARES DA SILVA PREUS 04/04/2022 Ver
Decreto 41810/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GLEIDE JEAN DE SOUZA FAVALESSA 04/04/2022 Ver