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Portaria
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1297/2025
- SEMED
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DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/12/2025
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Termos
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011/2025
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TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 011/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA /ES, QUE TRATA DA PERMUTA DAS SERVIDORA LORENA SANTOS ADÃO E LUANA RUI FERNANDES
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09/12/2025
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Portaria
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20822/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
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09/12/2025
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Decreto
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50320/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, PARA A SENHORA CYNTHYA CASOTTI CASER
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09/12/2025
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Decreto
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50319/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ, A SENHORA ROSÂNGELA CASOTTI
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09/12/2025
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Decreto
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50317/2025
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO ANO DE 2026 (FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS)
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09/12/2025
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Decreto
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50316/2025
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, PARA O SENHOR WELITON ALVES CECATO
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09/12/2025
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Decreto
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50314/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS – BARRA DO SAHY – ARACRUZ/ES, À SRª. ADRIELE ROSSI DE CASTRO
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09/12/2025
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Decreto
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50313/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NOEMIA ROSA DA SILVA
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09/12/2025
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Portaria
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1321/2025
- SEMED
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PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2023
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08/12/2025
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Portaria
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1315/2025
- SEMED
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RETIFICAR PORTARIA Nº 1293 DE 02/12/2025 DE PRORROGAÇÃO SE SERVIDORES EDITAL 005/2023
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08/12/2025
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Portaria
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334/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 334/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JEANE ISABEL DA SILVA - MATRICULA 1777
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05/12/2025
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Decreto
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50315/2025
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REVOGA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/12/2025
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Decreto
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50331/2025
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PERMITe A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ/ES, À FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª CAVALGADA ENTRE AMIGOS ONDE ACONTECERÁ UM BINGO BENEFICENTE E UM FORRÓ COM A BANDA FORRÓ MUA.
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05/12/2025
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Decreto
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50325/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO BERRANTÃO, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RUBENS PIMENTEL – ARACRUZ – ES, À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI.
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05/12/2025
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Lei
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4846/2025
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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05/12/2025
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Decreto
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50295/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE REMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E COM A LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/12/2025
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Decreto
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50311/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SARAH OLIVEIRA SANTIAGO TEIXEIRA
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05/12/2025
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Decreto
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50310/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MIRIAM FIGUEIREDO DA CUNHA
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05/12/2025
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Decreto
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50309/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - VALÉRYA LOPES MERCIER DOS SANTOS
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05/12/2025
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