Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18058/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 08/03/2022 Ver
Decreto 41623/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2022 Ver
Decreto 41622/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.588, DE 03/03/2022 08/03/2022 Ver
Decreto 41621/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 08/03/2022 Ver
Decreto 41620/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 36 - MERCADO MUNICIPAL 08/03/2022 Ver
Decreto 41619/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 13 - CENTRO DE COMÉRCIO 08/03/2022 Ver
Convênios 001/2022 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 07/03/2022 Ver
Portaria 18057/2022 CESSÃO DA SERVIDORA VALDINEIA RODRIGUES MANTOVANI 07/03/2022 Ver
Convênios /2022 TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.° 020/2021 - CYNTIA SODRE RIGONI DE LIMA 07/03/2022 Ver
Decreto 41617/2022 ALTERA O DECRETO N.º 41.572, DE 24/02/2022. 07/03/2022 Ver
Decreto 41611/2022 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES 07/03/2022 Ver
Decreto 41610/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RODRIGO SEPULCHRO PEREIRA 07/03/2022 Ver
Decreto 41609/2022 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Lei 4441/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 712/2013. 07/03/2022 Ver
Decreto 41618/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41615/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41614/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41613/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41612/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41608/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver