Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41607/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CRISTIANE LOZER PIOL 07/03/2022 Ver
Decreto 41606/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41605/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 07/03/2022 Ver
Decreto 41603/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - NILDA VIEIRA CRAVO 07/03/2022 Ver
Decreto 41602/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -ROSBON FAGUNDES DE OLIVEIRA 07/03/2022 Ver
Decreto 41604/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2022 Ver
Decreto 41595/2022 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 03/03/2022 Ver
Portaria 18035/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ILZILEIA OLIVEIRA GOMES 03/03/2022 Ver
Decreto 41600/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 03/03/2022 Ver
Decreto 41599/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 004/2021 SEMED 03/03/2022 Ver
Decreto 41598/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 002/2021 SEMED 03/03/2022 Ver
Decreto 41596/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.459, DE 16/02/2022 03/03/2022 Ver
Decreto 41594/2022 AUTORIZA A CONTRATATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2022 Ver
Decreto 41593/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - JOSETH I. DE BRITO COIMBRA 03/03/2022 Ver
Decreto 41592/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JANAINE DOS ANJOS OLIVEIRA 03/03/2022 Ver
Decreto 41591/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JESSICA DE SOUZA TAVARES FRIGINI 03/03/2022 Ver
Decreto 41590/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 03/03/2022 Ver
Decreto 41589/2022 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2022 Ver
Decreto 41588/2022 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2022 Ver
Decreto 41587/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2022 Ver