Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20432/2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 Ver
Decreto 47773/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDRESSA CARVALHO DE SANT'ANA 15/01/2025 Ver
Decreto 47783/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA LOCALIZADA PRAIA DA BARRA DO SAHY, BEM COMO AVENIDAS E ADJACÊNCIAS, ARACRUZ/ES, AO SENHOR MARIO LUIZ NUNES DE CASTRO 15/01/2025 Ver
Decreto 47795/2025 NOMEIA A SENHORA TATIANE DE MORAIS TOMAS BORLINI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE BARRA DO SAHY – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 15/01/2025 Ver
Decreto 47794/2025 NOMEIA A SENHORA LUCIENE FREIRE DOS SANTOS BITTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 15/01/2025 Ver
Decreto 47793/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO LYRA DE OLIVEIRA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EVENTOS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SÍMBOLO CC7, SEMTUR 15/01/2025 Ver
Decreto 47791/2025 NOMEIA A SERVIDORA AMANDA SCARPATI DIAS, MATRÍCULA 26576, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMDE 15/01/2025 Ver
Decreto 47788/2025 NOMEIA O SENHOR JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ESCOLAR E PRÁTICAS DESPORTIVAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 15/01/2025 Ver
Decreto 47787/2025 NOMEIA A SENHORA RITA INÊS BARBIERI FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAS 15/01/2025 Ver
Decreto 47786/2025 NOMEIA O SENHOR CAIO PEREIRA LOUREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS LEVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SETRANS 15/01/2025 Ver
Decreto 47785/2025 NOMEIA A SENHORA HELAINE KRYSTINA SILVA GARCIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAS 15/01/2025 Ver
Decreto 47784/2025 NOMEIA A SENHORA MARCELA ROCHA ALVES MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA MUNICIPAL – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 15/01/2025 Ver
Decreto 47797/2025 NOMEIA O SENHOR IGOR MIRANDA CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMTUR 15/01/2025 Ver
Decreto 47789/2025 NOMEIA A SENHORA VALQUIRIA PERIN DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 15/01/2025 Ver
Decreto 47796/2025 NOMEIA O SENHOR REJIMAR RITIS SANTI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 15/01/2025 Ver
Portaria 20431/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO 15/01/2025 Ver
Portaria 20430/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO 15/01/2025 Ver
Portaria 20422/2025 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 Ver
Portaria 20433/2025 CEDE SERVIDORA PARA PREFEITURA DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 Ver
Decreto 47.807/2025 Nomeia JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde - SEMSA. 15/01/2025 Ver